Eleitos em 2014, deputados federais, estaduais e senadores tomam posse neste domingo 1º...

Eleitos em 2014, deputados federais, estaduais e senadores tomam posse neste domingo 1º...

A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados ocorre no próximo domingo, dia 1º de fevereiro.

Às 10 horas, em sessão preparatória no Plenário Ulysses Guimarães, o deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), o mais idoso entre os com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e tomará deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez.

A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.

Após a cerimônia de posse, os deputados terão até as 13h30 para registrarem a formação de blocos parlamentares na Secretaria-Geral da Mesa Diretora (SGM). Às 14h30, ocorre a primeira reunião de líderes para definir quais partidos ou blocos ocuparão quais cargos na Mesa Diretora, que é composta pela Presidência da Câmara dos Deputados, duas vice-presidências, quatro secretarias e igual número de suplências. Todos têm mandato de dois anos.

Candidatos à Presidência

Até o momento, quatro parlamentares anunciaram oficialmente suas candidaturas à Presidência da Casa: Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. Os nomes para os demais cargos devem ser definidos na reunião de líderes de domingo. O prazo final para o registro das candidaturas na SGM se encerra às 17 horas, e a eleição da Mesa começa às 18 horas.

A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registrarem presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos, incluídos os votos brancos e excluídos os nulos.

Caso haja segundo turno, realiza-se novo processo de escolha. Nesse caso, não é necessária maioria qualificada. Quem obtiver a maior parte dos votos dos presentes vence. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.

Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

Na última eleição, em 2013, foram usadas 19 urnas eletrônicas. Neste ano, entretanto, pelo fato de a eleição da Mesa ocorrer logo após a cerimônia de posse dos deputados, serão usadas apenas 14 urnas eletrônicas, devido a limitações de espaço.

Saiba como é o processo de votação.

Nova composição

Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada.

O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.

O número de partidos com representação na casa também aumentou, passando de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passarão a ter neste ano.

Já os recém-criados PSD, Pros e SD tiveram as bancadas reduzidas após a eleição. O PSD, criado em 2011 pelo atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab, teve a bancada reduzida de 45 para 37 deputados. O Pros, criado em 2013 e partido do atual ministro da Educação, Cid Gomes, perdeu 9 deputados e terá 11 na atual legislatura. O SD também perdeu representatividade ao eleger apenas 15 deputados, 7 a menos do que tinha.

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional, com leitura da mensagem presidencial pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Senadores eleitos são empossados neste domingo em Brasília

Os senadores eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo (1º), em reunião a ser realizada no Plenário da Casa, com início às 15h. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Senado no biênio 2015–2016.

A Mesa é composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, todos com funções definidas pelo Regimento Interno. A escolha ocorre em votação secreta. Caso exista só um candidato, o voto poderá ser dado por meio do painel eletrônico, se houver entendimento do Plenário. Havendo mais de um candidato, a votação utilizará cédulas de papel.

Até essa quinta-feira (29), apenas o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou oficialmente sua candidatura à Presidência do Senado. Ele poderá ter como adversário o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que preside a Casa.

Cerimônia

A posse se dá numa reunião do Senado, chamada de “preparatória” pela Constituição federal. Sendo assim, é considerada uma reunião de trabalho, razão pela qual não são convidadas autoridades externas. A posse, aliás, costuma ser rápida.

Pelo Regimento Interno, a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, excluídos os senadores cujos mandatos terminam junto com a 54ª legislatura, ainda que reeleitos. Nesse caso, a Presidência ficará a cargo de Renan Calheiros — atual presidente — uma vez que continua exercendo o mandato de senador até 2019.

Tradicionalmente, o presidente da Casa testifica que a documentação de diplomação se encontra na Mesa e logo depois o mais velho entre os eleitos é chamado para ler o juramento que consta no Regimento Interno da Casa.

De acordo com os dados apresentados à Justiça Eleitoral, o mais idoso é o senador eleito José Maranhão (PMDB-PB), nascido em 1933. Ele deve dizer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A partir disso, um a cada vez responderá “Assim o prometo” e será oficializada a posse para um mandato que durará oito anos, até o dia 31 de janeiro de 2023.

A escolha dos demais integrantes da Mesa não precisa ser feita no mesmo dia, mas o secretário-geral da Mesa e direto-geral do senado, Luiz Fernando Bandeira, avalia que os senadores vão definir todos os nomes no próximo domingo.

"Acho que há espaço para entendimento e é possível que tenhamos uma chapa única distribuída de forma proporcional entre os partidos. Certamente nas próximas semanas, no entanto, é que deve se resolver a eleição nas comissões", afirmou Bandeira em entrevista.

Comissões

Nas próximas semanas, os senadores também deverão definir os presidentes das comissões da Casa. A distribuição é feita de acordo com a proporcionalidade partidária. As reuniões das comissões só serão convocadas após a escolha dos partidos para que as primeiras reuniões sejam destinadas a eleger oss presidentes dos colegiados. O Senado conta hoje com 12 comissões temáticas permanentes. Existem ainda 6 comissões temáticas mistas, em que senadores e deputados trabalham em conjunto.

Retomada dos trabalhos

Na segunda-feira (2), às 15h, o Congresso se reunirá para inaugurar oficialmente a 55ª legislatura. Como a Mesa do Congresso é uma composição das Mesas da Câmara e do Senado, não há votação. Para a cerimônia, são convidados os chefes dos outros dois Poderes, Executivo e judiciário, e há um ato de reverência à bandeira do Brasil, fora do Congresso, antes do início da sessão.

A primeira sessão plenária do Senado neste semestre será realizada na terça-feira (3).

Conheça os perfis dos 36 deputados eleitos na Paraíba que tomam posse neste domingo.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) começa o processo de instalação da 18ª Legislatura, neste domingo (1º), às 9h30, no plenário Deputado José Mariz, com a posse dos deputados e a eleição que escolherá os membros da Mesa Diretora.

Confira os perfis dos deputados. 

Adriano Galdino (PSB)

Adriano Galdino nasceu em Campina Grande no dia 21 de outubro. Engenheiro e advogado, foi vereador e depois prefeito do município de Pocinhos. Foi eleito deputado em 2010 e reeleito nas eleições de 2014. O deputado também ocupou a Secretaria de Estado de Governo.

Anísio Maia (PT)

Nascido em Alagoa Nova, é formado em Medicina Veterinária.Em 1985, foi candidato a vice-prefeito de João Pessoa. Também ocupou a Secretaria Especial de Agricultura e Pesca na Paraíba e foi superintendente do Ministério da Aqüicultura e Pesca no Estado.Foi eleito deputado estadual em 2010.

Arnaldo Monteiro (PSC)

Formado em Economia e Administração, o deputado também já ocupou o cargo de prefeito de Esperança. É casado com a ex-deputada Lucinha Monteiro e tem três filhos.

Branco Mendes (PEN)

Branco Mendes nasceu na Fazenda Logradouro, no município sertanejo de Aguiar. Casado, tem três filhas. É formado em Administração de Empresas.

Bruno Cunha Lima (PSDB)

Natural de Campina Grande. Formado em Direito. Disputou sua primeira eleição em 2012, ao ser eleito vereador na Rainha da Borborema. Em 2014, alcançou uma vaga na Casa de Epitácio Pessoa.

Buba Germano (PSB)

Rubens Germano Costa, conhecido como Buba Germano, é natural de Frei Martinho. Casado com a ex-deputada Gilma Germano, foi presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Picuí. É Engenheiro Agrônomo de formação.

Caio Roberto (PR) 

Nasceu em Campina Grande, mas aos 12 anos se mudou para João Pessoa.Ingressou na política em 2010, quando se elegeu deputado estadual. Na adolescência, acompanhou de forma participativa a carreira política do seu pai, Wellington Roberto.

Camila Toscano (PSDB)

Camila Toscano nasceu em João Pessoa, é formada em Direito pelo Unipê e é casada. Filha do ex-deputado Zenóbio Toscano e da ex-deputada Léa Toscano. A eleição de 2014 foi a primeira incursão de Camila Toscano na política.

Daniella Ribeiro (PP)

Daniella Ribeiro é natural de Campina Grande. Foi candidata à vice-prefeita de Campina Grande. Já em 2008 foi eleita vereadora. É formada em Pedagogia, casada e tem três filhos.É filha do de Enivaldo Ribeiro e de Virgínia Velloso Borges.

Dinaldinho (PSDB)

Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, ou Dinaldinho, é natural de Patos. É 

médico ortopedista e casado. Filho dos ex-deputados Dinaldo Wanderley e Edna Wanderley, disputou o cargo de prefeito de Patos antes das eleições de 2014, onde conquistou uma cadeira na Casa de Epitácio Pessoa. 

Doda de Tião (PTB)

Nasceu em Campina Grande. Doda ingressou na vida pública em 2010, ao ser eleito para a Assembleia Legislativa. Chegou a cursar a faculdade de Ciências Contábeis. É casado e tem dois filhos. 

Edmilson Soares (PEN)

Edmilson Soares nasceu no dia 13 de maio. Já foi vereador da Capital, sendo o mais votado nas eleições de 2008. É natural de João Pessoa e formado em pedagogia.

Estela Bezerra (PSB)

Nasceu em João Pessoa. Foi coordenadora de Políticas para as Mulheres, da Prefeitura de João Pessoa, onde ainda ocupou as pastas de Transparência, Orçamento Democrático e Planejamento. Disputou o cargo de prefeita de João Pessoa em 2012 e depois atuou como secretária estadual de Comunicação e Chefe de Gabinete. 

Inácio Falcão (PTdoB)

Inácio Falcão (PTdoB) nasceu na cidade de Campina Grande, em 15 de fevereiro.

É casado. Foi eleito vereador de Campina Grande. 

É filiado ao Partido Trabalhista do Brasil.

Frei Anastácio (PT)

Começou sua trajetória em 1973, na organização do movimento dos trabalhadores rurais.Em 1998, foi eleito deputado estadual, onde passou por dois mandatos. Em 2010, foi reconduzido à ALPB e 2014 novamente eleito.Natural de Esperança.

Galego Sousa (PP)

Jaci Severino de Souza, ou Galego Sousa, nasceu na cidade de São Bento.Convidado para concorrer à prefeitura de São Bento, foi eleito em 2004 e reeleito em 2008. Nas eleições de 2014 foi eleito deputado estadual.

Genival Matias (PTdoB) 

Nasceu em João Pessoa, em 19 de junho. É empresário do ramo da cerâmica, e da construção civil. No ano de 2010, foi eleito Deputado Estadual.É filiado ao Partido Trabalhista do Brasil.

Gervásio Maia (PMDB)

Gervásio Agripino Maia nasceu na cidade de São Paulo, é casado e pai de três filhos. É advogado. Neto de de João Agripino Filho, que foi deputado federal, senador e governador da Paraíba, e filho de Gervásio Bonavides Mariz Maia.

Janduhy Carneiro (PTN)

Janduhy Carneiro nasceu em João Pessoa. É casado e tem três filhos. Formado em Direito. Filho do ex-deputado estadual Dirceu Arnaud e sobrinho do ex-deputado federal Janduhy Carneiro, do ex-senador Rui Carneiro e do ex-prefeito de João Pessoa Carneiro Arnaud. 

Jeová Campos (PSB)

Jeová Vieira Campos nasceu em São Jose de Piranhas. Formado em Direito,

com especialização na área Trabalhista e Administrativa e Seguridade Social.Foi filiado ao Partido dos Trabalhadores. Em 2014, filiou-se ao PSB, partido pelo qual foi eleito para exercer seu segundo mandato de deputado estadual.

João Bosco Carneiro Júnior (PSL)

Formado em Direito. Nasceu em João Pessoa, em 11 de novembro. Foi 

prefeito de Alagoa Grande, e secretário executivo estadual da Administração Penitenciária.

João Gonçalves (PSD)

Nascido em João Pessoa, em 3 de novembro. É administrador de empresas e Zootecnista. Foi vereador de João Pessoa. É filiado ao Partido Social Democrático.

João Henrique (DEM)

Começou sua atuação política em sua terra natal, Monteiro. Oficial reformado da Polícia Militar, é formado em Direito e já atuou como delegado de homicídios na Capital.

José Aldemir (PEN)

Nasceu em Cajazeiras, e é formado em Medicina da UFPB. Ingressou na política, assumindo seu primeiro mandato de deputado estadual em 1985. Tambem foi eleito deputado federal. 

Jutay Meneses (PRB)

Jutay Meneses Gomes, casado, jornalista. É presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro. Foi presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba, entre 2011 e abril de 2012. 

Lindolfo Pires (DEM)

Lindolfo Pires nasceu na cidade de Sousa em 1963. Formado em Engenharia Elétrica, chegou a trabalhar em empresas privadas, até se candidatar a uma vaga na Assembleia Legislativa em 1990. 

Manoel Ludgério (PSD)

Graduou-se em Direito pela UEPB e entrou para a vida política em 1992, quando foi eleito vereador de Campina Grande pelo PMDB. Após exercer três mandatos consecutivos na CMCG, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2002. 

Nabor Wanderley (PMDB)

Nasceu em Patos, é filho de ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley e pai do deputado federal Hugo Motta. Foi prefeito de Patos, mas com dois mandatos consecutivos. É formado em Direito pela UFPB, casado e tem três filhos.

Raniery Paulino (PMDB)

Raniery Paulino nasceu em João Pessoa, candidatou-se pela primeira vez a um cargo eletivo em 2006, elegendo-se deputado estadual. Filho do ex-governador da Paraíba, Roberto Paulino.

Renato Gadelha (PSC)

Nascido em Sousa, estudou Medicina em Recife, com residência em cirurgia geral em Belo Horizonte. Casado, pai de dois filhos. Foi secretário estadual da Infraestrutura.

Ricardo Barbosa (PSB)

Ricardo Barbosa (PSB) ocupou diversos cargos no Executivo. Entre eles, foi secretário executivo estadual de obras do PAC e superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba. Foi suplente de deputado estadual. É jornalista e redator.

Ricardo Marcelo (PEN)

Natural de João Pessoa, mas com laços em Belém,o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, é casado, pai de dois filhos. É empresário,e formado em Mecânica e Administração de Empresas. 

Tião Gomes (PSL)

Tião Gomes nasceu na cidade de Pombal em 1957, mas foi morar em Areia em 1975. Lá, se formou em Engenharia Agronôma e ingressou na política, se elegendo prefeito da cidade em 1982. 

Tovar Correia Lima (PSDB)

Nasceu em João Pessoa. Formado em Administração. Disputou as primeiras eleições em Campina Grande, ficando como suplente de vereador, cargo que foi eleito e reeleito em 2008 e 2012. Ainda ocupou o cargo de secretário-chefe da Prefeitura de Campina Grande. 

Trocolli Júnior (PMDB) 

O deputado estadual Trócolli Junior é advogado, nasceu no dia 2 de fevereiro e ingressou na política em 1992, quando foi eleito vereador de João Pessoa.

Zé Paulo (PC do B)

José Paulo Viturino dos Santos, - Zé Paulo (PC do B) -, nasceu em Santa Rita, no dia 16 de agosto de 1959. É empresário da Construção Civil. Foi Secretário de Indústria e Comércio de Santa Rita, e vereador da cidade.

Do Portal Correio